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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
rendimento após a compensação dos prejuízos é bem inferior ao estimado na exordial da ação de alimentos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:04
Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter
Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto
O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:21
Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade
Colegiado decidiu que, mesmo que valor seja baixo e empresa tenha pago imposto devido, "deve ser observado o princípio in dubio pro societate"
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 15:30
Justiça mantém sentença de indenização para mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp
Juiz do RS considerou que o réu teria postado várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão contra ambas.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00
Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos
A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí
Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 11:50
Teoria da aparência. Mantida condenação por ofensa feita pelo irmão do proprietário
O processo foi proposto por uma trabalhadora que por não ter encontrado uma antiga agenda, foi ofendida com palavras de baixo calão dentro da firma.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 12:01
Projeto do governo vai baratear mais remédios
O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:29
Acidente com bebê deve ser indenizado
A mãe estava em uma escada rolante seguindo para o andar de baixo quando a haste de sustentação do
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:16
Militares pedem absolvição por ausência de provas
corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 18:15
Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS
Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10
Donadon e o Brasil que deu errado

pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:48
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:45
Equipamento fornecido com defeitos gera indenização
indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 17:27
MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito
Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 13:43
Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda
no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:14
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ
baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.

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